Geração Distribuída: a Galinha dos Ovos de Ouro das Energytechs

*Por Marcela Assis e Elias Giovanini

Você já pensou em gerar a sua própria energia? Nos últimos anos, a micro e minigeração distribuída (“MMGD”) (ou, simplesmente, geração distribuída) – termo que designa a modalidade de geração na qual o consumidor cativo produz a sua própria energia – se tornou a galinha dos ovos de ouro das chamadas energytechs, as startups que atuam no setor de energia. 

Seja por se tratar de uma modalidade de geração mais recente e, portanto, mais aberta à inovação, seja por atrair investimentos para fontes alternativas de energia elétrica (o que, no limite, fortalece a preocupação das empresas com critérios de avaliação ESG), a MMGD se tornou uma atividade promissora para as startups. Não por acaso, nos últimos anos, o segmento movimentou o mercado com operações expressivas, com destaque para o investimento de R$11mi do fundo da Copel na startup de geração solar Nextron Energia e a captação de cerca de R$3 bi em 6 anos pela startup Solfácil, que atingiu a marca de 1GW de potência.

O presente artigo pretende explorar um pouco mais esse cenário promissor, trazendo o conceito de MMGD, as estruturas de MMGD admitidas e como as startups podem se beneficiar de cada uma delas e, por fim, uma análise das contribuições da MMGD e das energytechs para a transição energética.

O que é a MMGD?

A micro e minigeração distribuída se refere à produção descentralizada de energia elétrica por consumidores cativos – isto é, consumidores atendidos diretamente pelas distribuidoras de energia – que, além de atenderem ao seu próprio consumo, podem injetar o excedente no mercado. A microgeração inclui sistemas com potência instalada de até 75 kW, enquanto a minigeração abrange sistemas com potência entre 75 kW e 5 MW.

Esses sistemas, geralmente baseados em fontes renováveis como solar, eólica ou biomassa, são regulamentados no Brasil pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) e representam uma importante evolução no setor energético, promovendo a democratização do acesso à energia e a sustentabilidade.

Até 2022, a regulamentação da MMGD se dava pela Resolução Normativa nº 482/2012. Contudo, com a evolução do cenário da geração distribuída, o segmento identificou a necessidade de se assegurar ao mercado de MMGD uma regulamentação mais sólida, o que foi realizado através do Projeto de Lei nº 5.829/2019, sancionado em 06 de janeiro de 2022 por meio da Lei federal nº 14.300/2022, que estabelece o Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída. No âmbito da agência reguladora, as atualizações das regras de MMGD ocorreram pela edição da Resolução Normativa nº 1.059/23, que atualizou a Resolução Normativa nº 1.000/21.

As estruturas de MMGD admitidas pela legislação e as energytechs

O Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída trouxe importantes inovações para o setor energético brasileiro, permitindo diferentes estruturas para a produção descentralizada de energia. Entre as modalidades contempladas pela lei, destacam-se a geração local, os empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras (“EMUCs”), a geração compartilhada e o autoconsumo remoto. Cada uma dessas estruturas oferece oportunidades únicas para energytechs.

A geração local é talvez a modalidade mais tradicional e conhecida da MMGD. Trata-se da produção de energia no mesmo local de consumo, incluindo, por exemplo, a instalação de painéis solares em telhados residenciais ou comerciais. Uma energytech que sabe explorar esse modelo é a Sunew, startup focada no desenvolvimento de painéis solares orgânicos (os chamados Organics Photovoltaics – OPVs). Seu diferencial reside no fato de que seus painéis são ultrafinos e flexíveis, permitindo a instalação em uma variedade de superfícies, desde fachadas de edifícios até veículos. No tocante ao ESG, a startup logrou êxito em promover a geração de energia limpa em ambientes desfavoráveis (urbanos e industriais).

Já a geração compartilhada permite que diferentes consumidores se unam para investir em um sistema de geração e dividir a energia produzida, mesmo que as unidades estejam localizadas em locais diferentes. Trata-se de uma solução para a democratização do acesso à energia renovável. Esta modalidade é especialmente atrativa para startups focadas em soluções coletivas e colaborativas, como é o caso, por exemplo, da Nextron Energia. A startup adota um modelo de marketplace, oferecendo um produto de serviço por assinatura onde os clientes, sejam eles residenciais ou comerciais, podem adquirir cotas de energia solar geradas por usinas fotovoltaicas da Nextron.