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Artigo: O novo contexto dos incentivos de longo prazo nas startups

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* Lisa Worcman e Thatiane Campello são sócia e advogada do escritório Mattos Filho

O ano de 2021 foi muito positivo para as startups no Brasil: dinheiro fluindo, mercado de venture capital animado, recordes de aportes por investidores e na contratação de mão-de-obra. Após um período de abundância, o cenário atual de inflação e consequente subida dos juros redefiniu as metas dos investidores, que atualmente procuram startups com crescimento sustentável e menores riscos.

Essa redefinição de valor levou a um número elevado de recentes demissões de empregados em startups, que tiveram que se adaptar à nova realidade do mercado e se posicionar de forma a superar o acesso fácil ao capital com o qual contaram nos últimos anos. 

E é justamente esse novo cenário financeiro que pode inspirar as startups a repensar as formas de remuneração de seus colaboradores. 

Incentivos de longo prazo

Nesse contexto, os incentivos de longo prazo ainda são um ótimo mecanismo para as startups assegurarem a remuneração de seus colaboradores em patamares competitivos e condizentes com as práticas de mercado, sem incorrer em despesas excessivas e imediatas (o que é impactado pela falta de capital em um curto prazo). 

Esse modelo ajuda a reter talentos nos quadros das empresas. Além disso, mantém os profissionais motivados e engajados a buscarem o crescimento do negócio e o consequente acesso ao capital. 

Vale lembrar que alguns destes incentivos, com características mercantis, ainda contam com algumas vantagens do ponto de vista tributário e trabalhista, já que não impactam os custos da folha de pagamento por não integrarem a remuneração dos empregados. 

Para as startups que já concederam incentivos de longo prazo, é importante ter um pouco de cautela com demissão durante os períodos de carência ou vesting, para que se evite questionamentos na Justiça do Trabalho. Por isso, uma avaliação individualizada sobre a situação de cada empregado antes da demissão é recomendável.

Já para as demais, que ainda estão estudando a implementação de incentivos de longo prazo, é recomendável avaliar uma estrutura na qual o plano permita alguma flexibilidade ou saída no caso de desligamentos por iniciativa da empresa. Caso haja previsão de concessão de uma indenização ou a possibilidade de exercício parcial dos direitos previstos no plano, os riscos de que os empregados aleguem prejuízos serão reduzidos.

Incentivos de longo prazo podem ser uma excelente ferramenta para startups. Porém, é importante que essas empresas tenham planos bem fundamentados, que contemplem o negócio de maneira multidisciplinar, para que os riscos sejam reduzidos durante a sua implementação.

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