*Rodrigo Marcatti é sócio e líder da área de startups e investidores da PwC Brasil
No mercado empreendedor brasileiro, as startups desempenham um papel vital como agentes de inovação e impulsionadoras do crescimento econômico, introduzindo novas ideias e soluções em diversos setores. Entretanto, enfrentam um desafio persistente que afeta diretamente seu desenvolvimento: as complexas e frequentemente onerosas barreiras burocráticas presentes em âmbito Federal, Estadual e Municipal.
As startups no Brasil, frequentemente, se deparam com uma série de trâmites legais e regulatórios desafiadores e demorados. A árdua e, muitas vezes, inevitável jornada da abertura de empresas, obtenção de licenças e alvarás, além de questões tributárias, muitas vezes, pode fazer com que seus idealizadores sintam-se em um labirinto que consome consideráveis recursos financeiros e tempo – um recurso escasso para muitos empreendedores. Esse ambiente burocrático pode desencorajar a vontade de transformar estes projetos em realidade, desperdiçar tempo precioso e até mesmo dificultar o acesso a financiamento e investidores.
O processo inicial exige a realização do registro e a coleta de documentação, tais como os documentos pessoais dos sócios, elaboração de contratos sociais e a obtenção de licenças específicas para setores particulares. A proteção da propriedade intelectual e o registro da marca da empresa são passos vitais e não podem ser esquecidos, porém atravessar o processo demorado e burocrático pode levar anos.
Esse processo inclui uma pesquisa de disponibilidade para garantir que o objeto do registro não esteja em uso por outra empresa, a submissão do pedido ao INPI, que conduzirá a análise, seguida pela publicação na Revista de Propriedade Industrial, com a subsequente aguardo do processo de oposição de terceiros antes de obter, finalmente, o registro.
A próxima etapa envolve a obtenção das licenças e alvarás necessários. Dependendo da natureza da empresa, pode ser requerida uma variedade de licenças e alvarás em âmbito municipal, estadual e federal. Cada nível governamental pode possuir requisitos distintos, resultando em possíveis atrasos no processo. A interação com diversos órgãos burocráticos, tais como a Receita Federal, Banco Central (no caso de fintechs), Anvisa (na área de saúde), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Ministério da Educação (para edtechs) e SUSEP (no caso de insurtechs), é essencial durante essa etapa.
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Além de todos esses desafios, as taxas envolvidas no processo de abertura e manutenção da empresa podem ser consideráveis, impactando diretamente o fluxo de caixa da startup, competindo com outras necessidades financeiras diárias enfrentadas pelos empresários brasileiros.
Desafio tributário
A seleção natural resulta em algumas startups desistindo no meio do caminho. Entretanto, é hora de enfrentar o desafio tributário no Brasil. O sistema tributário do país é notoriamente complexo, caracterizado por diversas obrigações fiscais, impostos e contribuições. Identificar a categoria tributária adequada para a empresa e lidar com as obrigações fiscais pode ser um desafio significativo. Embora haja expectativas de reforma tributária até 2032, até lá, este continua sendo um terreno difícil de evitar. Erros nesse aspecto podem minar a competitividade da empresa.
A falta de agilidade e a excessiva complexidade dos processos burocráticos podem afetar negativamente a competitividade das startups brasileiras em escala global. Em muitas situações, agilidade é essencial para o sucesso das startups, sobretudo em setores de tecnologia e inovação, onde a rapidez de implementação pode ser crucial para aproveitar as oportunidades de mercado.
O ônus de simplificar e agilizar os procedimentos burocráticos recai sobre todo o ecossistema, em conjunto com a sociedade civil e as várias esferas do poder político. Iniciativas direcionadas à redução da carga tributária, facilitação da abertura de empresas e aprimoramento da eficiência dos processos regulatórios podem ter um impacto substancial na promoção do ambiente empreendedor e no fomento do crescimento sustentável das startups no país.
É verdade que expor esses desafios pode desanimar empreendedores; no entanto, considerando o copo meio cheio, é crucial lembrar que o mercado consumidor brasileiro abrange 220 milhões de pessoas, o país já possui uma lista notável de unicórnios e, além disso, a população naturalmente empreendedora persiste e próspera mesmo diante das dificuldades. E, meu caro parceiro, quem consegue vencer aqui, é capaz de vencer em qualquer lugar!
