*Por Gleison Loureiro, CEO do AmbLegis
Um dos temas mais negligenciados do ecossistema de inovação no Brasil ainda é compliance para startups. E não é por falta de alertas. A lógica predominante entre os fundadores costuma ser: primeiro eu cresço, depois eu organizo. Mas essa mentalidade, além de arriscada, tem custado caro. Segundo dados da ABVCAP (Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital) e do Distrito, entre janeiro de 2015 e setembro de 2024, mais de 8 mil startups fecharam as portas – isso dá quase 50% das startups ativas no Brasil. Muitas não falharam por falta de mercado ou produto, mas por não estruturarem sua fundação jurídica e regulatória.
Essa negligência com o compliance para startups é cultural. Existe a falsa ideia de que agilidade e inovação dispensam processos formais. Fundadores apostam todas as fichas no MVP, mas esquecem que rodadas de investimento exigem muito mais que um pitch bonito. E quando o investidor chega com a due diligence, o castelo pode desmoronar.
Vejo erros repetidos: uso indiscriminado de PJs no lugar de vínculos formais, contratos mal redigidos, ausência de políticas de proteção de dados, falhas fiscais básicas. Já presenciei startups brilhantes perderem deals milionários por não terem licença para operar ou por manterem práticas trabalhistas precárias. Em um caso, um investidor suspendeu uma rodada série A de R$10 milhões ao descobrir a ausência de autorização da fintech junto ao Banco Central. O prejuízo não foi só financeiro: oito meses de atraso e R$300 mil em consultoria.
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Compliance para startups deveria estar presente desde o dia zero. A estrutura mínima inclui um contrato social bem feito, acordo de sócios, regime tributário correto, política de privacidade mesmo que inicial, contratos padrão e controle sobre obrigações fiscais. Mais do que isso: ferramentas simples, como um software de gestão de documentos e canal de denúncias, já evitam boa parte dos riscos jurídicos.
A boa notícia é que a tecnologia permite fazer tudo isso com baixo custo. Plataformas como o AmbLegis ajudam a automatizar obrigações legais, emitir alertas e organizar documentos. É como ter um jurídico completo por uma fração do custo. Para quem ainda acha que compliance para startups é coisa de empresa grande, vale lembrar que o caos jurídico interno é uma das principais causas de mortalidade precoce no setor.
Durante a captação, o investidor quer ver métricas, sim, mas quer segurança também. Um negócio que não consegue provar conformidade trabalhista, fiscal ou regulatória se torna um risco jurídico — e risco é algo que nenhum fundo quer comprar. É melhor construir certo desde o início do que refazer tudo no meio do caminho.
Compliance para startups não é o freio da inovação. É o que permite que ela vá mais longe. Não é só uma questão de proteger o negócio, mas de aumentar seu valor de mercado. A empresa que nasce estruturada capta melhor, cresce mais rápido e inspira mais confiança. Compliance bem feito não engessa. Ele liberta o fundador para focar no que realmente importa: construir algo sólido e escalável.
