Coluna
DPO: quem é e qual sua importância para sua empresa
Mais do que atender uma formalidade legal, o DPO atua como um facilitador que une segurança, transparência e boas práticas
Freitas Ferraz Advogados
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O que o STJ decidiu sobre os Planos de Stock Options e quais são as implicações da decisão para sua startup?
Entenda o cenário tributário dos Planos de Stock Options tendo em vista a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça
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Sem caneta, sem papel: fechando contratos imobiliários com um clique
O mercado imobiliário tem passado por uma revolução digital. Um dos avanços mais notáveis é em relação à assinatura digital de contratos
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Nova regulação das fintechs de crédito: entenda as principais novidades
Se você é sócio ou administrador de uma fintech de crédito, essa nova regra pode trazer oportunidades valiosas para o seu negócio
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Usando influenciadores na sua campanha: 5 dicas para não errar
*Por Guilherme Guidi Imagine o seguinte cenário: sua startup resolve usar um digital influencer (vulgo, influenciador) para ampliar sua presença digital e contrata uma celebridade do Instagram para promover sua plataforma, que foca em criar e gerir programas de inclusão e diversidade para grandes corporações. O influenciador concorda em ser o embaixador da sua marca […]
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A Tributação dos Softwares no Brasil
*Por Anna Flávia Moreira e Marina Guimarães Nos últimos anos, o mercado tecnológico tem enfrentado desafios relacionados à insegurança gerada pelas discussões sobre a tributação das operações que envolvem softwares. As alterações na interpretação das autoridades fiscais afetam diretamente as atividades das startups que utilizam e exploram essa tecnologia, o que torna essencial a atenção […]
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Cláusula de não concorrência em acordos de sócios: o que você precisa saber?
Por Ana Moreira e Pedro Vidigal Dando sequência a nossa série de artigos sobre Acordos de Sócios, em que apresentamos a importância deste instrumento jurídico para o desenvolvimento das startups, comentaremos sobre uma cláusula que, embora muitas vezes subestimada, é fundamental para o futuro do negócio: a cláusula de não concorrência (também conhecida como cláusula […]
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CICC: o novo instrumento de captação de investimento para startups
Por: Bruna Frasson e Pedro Vidigal Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 252, recentemente aprovado pelo Senado, que pretende alterar a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como “Marco Legal das Startups”. A proposta visa regulamentar um novo instrumento de captação de investimento para startups, o Contrato de Investimento Conversível […]
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Confidencialidade: sua importância para startups e como protegê-la
Por Eugênio Corassa e Guilherme Guidi No dia a dia de qualquer startup, ideias inovadoras e estratégicas são o coração do negócio. Muitas vezes, essas ideias são oriundas de ambientes colaborativos entre o seu time e parceiros ou investidores. Nessa dinâmica, porém, surge a questão crucial de como garantir que os segredos e as informações […]
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As Phantom Stocks como forma de bonificação e suas implicações tributárias
*Por Thiago Braichi, Júlia Barreto e Ligia Merlo Nas colunas anteriores, abordamos os aspectos tributários relacionados a políticas de incentivo que podem ser adotadas pelas startups para retenção e atração de talentos, como as stock options (Os impactos tributários dos planos de stock option), hiring bonus (Hiring bonus: quais são os efeitos tributários para sua […]