Coluna
*Por Pedro Vidigal e Bruna Frasson O mês de abril costuma ser bastante agitado nos bastidores das grandes empresas por conta da famigerada “aprovação de contas”. Mas o que é essa tal “aprovação de contas”? Como ela é feita? Quem possui uma startup ou uma empresa de “pequeno/médio porte” também deve se preocupar com isso? […]
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*Por Guilherme Guidi e Rodrigo Pôssas A preocupação com a privacidade e a proteção de dados de consumidores, funcionários, clientes, fornecedores e demais titulares tem sido objeto de atenção no ambiente corporativo há anos, começando com a aprovação de leis estrangeiras como o GDPR (General Data Protection Regulation) na União Europeia e se concretizando também para […]
Coluna
*Por Thiago Braichi, Marina Guimarães e Nathan Gabriel Amaral Em nossas últimas colunas, trouxemos um panorama sobre os Planos de Stock Option, contando sua história e detalhando a principal proposta legislativa sobre o tema. Como adiantado, essa semana concluiremos nossa série sobre a matéria, encerrando o assunto (ao menos por enquanto) em sua perspectiva tributária. […]
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*Por Thiago Riccio, Marcela Assis e Eugênio Corassa O gás carbônico (CO2) e o gás metano (CH4), juntamente com outros, constituem os gases de efeitos estufa (GEEs). O efeito estufa é um fenômeno natural que consiste na absorção de parte da radiação solar irradiada da superfície terrestre. O problema é que, desde a Revolução Industrial, […]
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*Por João Cesconi, Pedro Vidigal e Rodolfo Prates Origem e Conceito dos Planos de Stock Option Os planos de outorga de opção de compra de participação societária (Planos de Stock Option) são instrumentos muito úteis para viabilizar o alinhamento de interesses entre sócios e colaboradores estratégicos da sociedade, na busca pelo crescimento e expansão dos […]
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*Por Eugênio Corassa e Guilherme Guidi Uma parcela considerável dos empreendedores e, consequentemente, das startups tem o seu modelo de negócios baseado em algum aplicativo, como aqueles desenvolvidos para o segmento mobile. É comum que, ao identificarem demandas de mercado e desenvolverem o seu produto, as startups acabem desenvolvendo essas aplicações, que, salvo raras exceções, […]
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*Por Anna Laura Lacerda e Rute Sousa Muito tem se falado sobre o IVA e o Imposto Seletivo, o aumento (ou não) da carga tributária e os setores mais afetados pela nova legislação. Diante disso, surgem dúvidas de como ficam as startups no contexto da reforma tributária. Antes mesmo da aprovação da reforma tributária, diversos […]
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*Por Thiago Quintão Riccio, Laura Purri e Laura Góis O mercado imobiliário ocupa papel relevante na economia, mas ainda é conhecido pela burocracia excessiva e pelo elevado grau de conservadorismo, principalmente no que se refere aos atos registrais e notariais. Não há dúvidas de que se trata de um dos setores mais tradicionais, caracterizado por […]
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*Por Thiago Braichi, Júlia Barreto e Marina Guimarães Após intensas discussões e muita especulação política, a Lei nº 14.754/2023, chamada de Lei das Offshores, foi publicada no último mês de dezembro e trouxe alterações importantes para a tributação de investidores brasileiros. A nova norma foca na tributação de três estruturas de investimento que envolvem o […]
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*Por Rodrigo Amaral e Isabela Ardaya Os planos de stock option (stock option plans) foram inicialmente implementados na década de 1950, nos Estados Unidos da América. Apesar de previstos na legislação societária desde a edição da atual Lei das Sociedades por ações que é de 1976, esse mecanismo de retenção de talentos e incentivo de […]