*Por Marcela Assis e Elias Giovanini
Você já pensou em gerar a sua própria energia? Nos últimos anos, a micro e minigeração distribuída (“MMGD”) (ou, simplesmente, geração distribuída) – termo que designa a modalidade de geração na qual o consumidor cativo produz a sua própria energia – se tornou a galinha dos ovos de ouro das chamadas energytechs, as startups que atuam no setor de energia.
Seja por se tratar de uma modalidade de geração mais recente e, portanto, mais aberta à inovação, seja por atrair investimentos para fontes alternativas de energia elétrica (o que, no limite, fortalece a preocupação das empresas com critérios de avaliação ESG), a MMGD se tornou uma atividade promissora para as startups. Não por acaso, nos últimos anos, o segmento movimentou o mercado com operações expressivas, com destaque para o investimento de R$11mi do fundo da Copel na startup de geração solar Nextron Energia e a captação de cerca de R$3 bi em 6 anos pela startup Solfácil, que atingiu a marca de 1GW de potência.
O presente artigo pretende explorar um pouco mais esse cenário promissor, trazendo o conceito de MMGD, as estruturas de MMGD admitidas e como as startups podem se beneficiar de cada uma delas e, por fim, uma análise das contribuições da MMGD e das energytechs para a transição energética.
O que é a MMGD?
A micro e minigeração distribuída se refere à produção descentralizada de energia elétrica por consumidores cativos – isto é, consumidores atendidos diretamente pelas distribuidoras de energia – que, além de atenderem ao seu próprio consumo, podem injetar o excedente no mercado. A microgeração inclui sistemas com potência instalada de até 75 kW, enquanto a minigeração abrange sistemas com potência entre 75 kW e 5 MW.
Esses sistemas, geralmente baseados em fontes renováveis como solar, eólica ou biomassa, são regulamentados no Brasil pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) e representam uma importante evolução no setor energético, promovendo a democratização do acesso à energia e a sustentabilidade.
Até 2022, a regulamentação da MMGD se dava pela Resolução Normativa nº 482/2012. Contudo, com a evolução do cenário da geração distribuída, o segmento identificou a necessidade de se assegurar ao mercado de MMGD uma regulamentação mais sólida, o que foi realizado através do Projeto de Lei nº 5.829/2019, sancionado em 06 de janeiro de 2022 por meio da Lei federal nº 14.300/2022, que estabelece o Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída. No âmbito da agência reguladora, as atualizações das regras de MMGD ocorreram pela edição da Resolução Normativa nº 1.059/23, que atualizou a Resolução Normativa nº 1.000/21.
As estruturas de MMGD admitidas pela legislação e as energytechs
O Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída trouxe importantes inovações para o setor energético brasileiro, permitindo diferentes estruturas para a produção descentralizada de energia. Entre as modalidades contempladas pela lei, destacam-se a geração local, os empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras (“EMUCs”), a geração compartilhada e o autoconsumo remoto. Cada uma dessas estruturas oferece oportunidades únicas para energytechs.
A geração local é talvez a modalidade mais tradicional e conhecida da MMGD. Trata-se da produção de energia no mesmo local de consumo, incluindo, por exemplo, a instalação de painéis solares em telhados residenciais ou comerciais. Uma energytech que sabe explorar esse modelo é a Sunew, startup focada no desenvolvimento de painéis solares orgânicos (os chamados Organics Photovoltaics – OPVs). Seu diferencial reside no fato de que seus painéis são ultrafinos e flexíveis, permitindo a instalação em uma variedade de superfícies, desde fachadas de edifícios até veículos. No tocante ao ESG, a startup logrou êxito em promover a geração de energia limpa em ambientes desfavoráveis (urbanos e industriais).
Já a geração compartilhada permite que diferentes consumidores se unam para investir em um sistema de geração e dividir a energia produzida, mesmo que as unidades estejam localizadas em locais diferentes. Trata-se de uma solução para a democratização do acesso à energia renovável. Esta modalidade é especialmente atrativa para startups focadas em soluções coletivas e colaborativas, como é o caso, por exemplo, da Nextron Energia. A startup adota um modelo de marketplace, oferecendo um produto de serviço por assinatura onde os clientes, sejam eles residenciais ou comerciais, podem adquirir cotas de energia solar geradas por usinas fotovoltaicas da Nextron.
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O autoconsumo remoto, por sua vez, permite que um consumidor utilize a energia gerada em um local diferente daquele onde ela é consumida. Essa modalidade é particularmente interessante para empresas que possuem filiais em diferentes locais ou para empreendedores que possuem terrenos ou espaços não utilizados, onde podem instalar sistemas de geração para suprir suas necessidades energéticas em outra localidade. Para as energytechs, essa flexibilidade abre portas para novas oportunidades de negócios, permitindo a criação de soluções personalizadas para diferentes perfis de clientes.
Por fim, os EMUCs representam uma modalidade de geração distribuída onde a energia é produzida e compartilhada dentro de um mesmo complexo, sendo distribuída entre diversas unidades consumidoras independentes, como, por exemplo, apartamentos em um condomínio. Nesse modelo, os EMUCs possibilitam que a energia gerada por um único sistema seja compartilhada, dividindo de forma proporcional os benefícios entre os consumidores.
MMGD, energytechs e transição energética
Falar da atuação das energytechs na MMGD é, também, falar de sua atuação na transição energética brasileira, isto é, do processo de migração de fontes de energia baseadas em combustíveis fósseis (como o petróleo) para fontes mais limpas e sustentáveis (como a energia solar e eólica).
Além de democratizar o acesso a energias renováveis, as startups também impulsionam a criação de novos modelos de negócio, permitindo, por exemplo, que consumidores que não possuem condições de instalar sistemas de geração em suas propriedades possam participar de projetos coletivos ou utilizar a energia gerada em outras localidades, o que, no limite, amplia o alcance da energia limpa. Exemplo disso é a Órigo Energia, empresa hoje consolidada no mercado de MMGD, mas que iniciou sua trajetória como uma startup. A Órigo opera por meio de usinas solares compartilhadas, em um modelo de assinatura de energia limpa. Isso facilita o acesso a fontes renováveis para um público amplo, democratizando o consumo de energia sustentável e reduzindo a pegada de carbono.
Além disso, ao oferecer soluções acessíveis e descomplicadas, as startups de MMGD tornam a energia renovável uma opção viável para um número cada vez maior de pessoas e empresas. Com isso, elas ajudam a transformar a percepção sobre o papel do consumidor, que passa de um simples usuário passivo a um protagonista na produção e gestão de sua própria energia, impulsionando, assim, a evolução para um futuro energético mais sustentável.
Conclusão
O Brasil é um terreno fértil para o surgimento e o desenvolvimento de energytechs no campo da MMGD. Com uma regulamentação cada vez mais madura e uma demanda crescente por energias renováveis, o país se posiciona como um polo relevante no desenvolvimento de soluções sustentáveis e tecnológicas.
As iniciativas de muitos players do mercado, a exemplo da Órigo Energia, Sunew, Nextron, não apenas exemplificam o potencial de inovação no segmento, mas também evidenciam como a MMGD pode impulsionar transformações socioambientais positivas. A combinação entre o avanço regulatório e a inovação tecnológica coloca o Brasil em posição de destaque na transição energética global, capaz de contribuir com um futuro mais sustentável e inclusivo.
Quer saber mais sobre micro e minigeração distribuída? Tem uma energytech? Entre em contato conosco! Teremos o maior prazer em atendê-lo(a).
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