Coluna
*Por Thiago Braichi, Júlia Barreto e Anna Flávia Silva Muito além da sopa de letrinhas tributária, os Juros sobre Capital Próprio (JCP) podem representar uma forma de remuneração dos sócios, bem como um mecanismo de redução da carga tributária das empresas (incluindo as startups). Mas o que são os JCP e como funcionam? Os JCP […]
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*Por Ana Moreira e André Ruiz Conforme apontamentos feitos em nosso artigo “Prevenindo disputas societárias em startups”, estruturas jurídicas adequadas e instrumentos contratuais bem redigidos e negociados são essenciais para prevenir que sociedades se tornem palco de litígios e disputas judiciais. No universo das startups, esta reflexão se torna ainda mais pertinente. Ainda que a […]
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*Por Pedro Vidigal e Bruna Frasson O mês de abril costuma ser bastante agitado nos bastidores das grandes empresas por conta da famigerada “aprovação de contas”. Mas o que é essa tal “aprovação de contas”? Como ela é feita? Quem possui uma startup ou uma empresa de “pequeno/médio porte” também deve se preocupar com isso? […]
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*Por Guilherme Guidi e Rodrigo Pôssas A preocupação com a privacidade e a proteção de dados de consumidores, funcionários, clientes, fornecedores e demais titulares tem sido objeto de atenção no ambiente corporativo há anos, começando com a aprovação de leis estrangeiras como o GDPR (General Data Protection Regulation) na União Europeia e se concretizando também para […]
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*Por Thiago Braichi, Marina Guimarães e Nathan Gabriel Amaral Em nossas últimas colunas, trouxemos um panorama sobre os Planos de Stock Option, contando sua história e detalhando a principal proposta legislativa sobre o tema. Como adiantado, essa semana concluiremos nossa série sobre a matéria, encerrando o assunto (ao menos por enquanto) em sua perspectiva tributária. […]
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*Por Thiago Riccio, Marcela Assis e Eugênio Corassa O gás carbônico (CO2) e o gás metano (CH4), juntamente com outros, constituem os gases de efeitos estufa (GEEs). O efeito estufa é um fenômeno natural que consiste na absorção de parte da radiação solar irradiada da superfície terrestre. O problema é que, desde a Revolução Industrial, […]
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*Por João Cesconi, Pedro Vidigal e Rodolfo Prates Origem e Conceito dos Planos de Stock Option Os planos de outorga de opção de compra de participação societária (Planos de Stock Option) são instrumentos muito úteis para viabilizar o alinhamento de interesses entre sócios e colaboradores estratégicos da sociedade, na busca pelo crescimento e expansão dos […]
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*Por Eugênio Corassa e Guilherme Guidi Uma parcela considerável dos empreendedores e, consequentemente, das startups tem o seu modelo de negócios baseado em algum aplicativo, como aqueles desenvolvidos para o segmento mobile. É comum que, ao identificarem demandas de mercado e desenvolverem o seu produto, as startups acabem desenvolvendo essas aplicações, que, salvo raras exceções, […]
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*Por Anna Laura Lacerda e Rute Sousa Muito tem se falado sobre o IVA e o Imposto Seletivo, o aumento (ou não) da carga tributária e os setores mais afetados pela nova legislação. Diante disso, surgem dúvidas de como ficam as startups no contexto da reforma tributária. Antes mesmo da aprovação da reforma tributária, diversos […]
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*Por Thiago Quintão Riccio, Laura Purri e Laura Góis O mercado imobiliário ocupa papel relevante na economia, mas ainda é conhecido pela burocracia excessiva e pelo elevado grau de conservadorismo, principalmente no que se refere aos atos registrais e notariais. Não há dúvidas de que se trata de um dos setores mais tradicionais, caracterizado por […]