Com MISTO, Latitud quer simplificar contratos de aportes em startups brasileiras

Quem já teve que fazer um contrato de aporte de recursos em startups no Brasil – seja como fundador/fundadora ou como investidor/investidora – sabe como esse processo pode ser complexo e demorado. Cada um querendo uma coisa, cláusulas que não têm à ver com o momento da companhia e que podem até prejudicar seu desenvolvimento futuro.

Tudo porque o tal formato de mútuo conversível, uma jabuticaba que, na prática, representa um empréstimo que será pago no futuro não com dinheiro, mas com uma participação acionária acordada entre as partes, não tem uma padronização, um modelo que junte todas as melhores práticas do mercado. [Quem nunca pediu ou recebeu um pedido de modelo contrato de mútuo?]. Pelo menos não até agora.

A Latitud colocou no ar hoje um modelo de documento que ela acredita que pode se tornar o padrão do mercado de venture capital brasileiro, à exemplo do que aconteceu com o Simple Agreement for Future Equity, ou SAFE, da Y Combinator – que, aliás, muitos investidores tentam usar por aqui, mas que não se encaixa na realidade jurídica brasileira, não adianta tentar!

Batizado de Mútuo para Investimento Simplificado com Termos Otimizados, ou simplesmente MISTO, o documento levou cerca de 6 meses para ser confeccionado e contou com o apoio dos escritórios Pinheiro Neto, BZCP e do americano Gunderson Dettmer. Ele também foi validado pelo escritório Veirano e conta com o apoio de instituições como Abstartups e Sebrae. Segundo Yuri Danilchencko, cofundador da Latitud, a ideia de trazer mais gente para a discussão foi justamente para tornar o documento algo do ecossistema, não apenas uma iniciativa da Latitud. “A gente sonha que esse documento se torne um padrão e que 90% dos investimentos sejam feitos sem precisar de advogado”, disse ao Startups, durante o Startup Summit.

Termos amigáveis

Yuri lembrou que o contrato de investimento de sua 1ª startup tinha cerca de 30 páginas e versava sobre os mais diferentes assuntos. Já o Misto, tem 9 páginas e aborda aspectos importantes como termos mais amigáveis em relação a vetos sobre rodadas subsequentes e assentos no conselho, a não previsão do pagamento de juros sobre o mútuo acordado e uma maior facilidade para mudar a estrutura da empresa para uma estrutura internacional, o flip, quando investidores internacionais entram no captable.