A batalha judicial envolvendo Elon Musk, OpenAI e Microsoft vai avançar para um julgamento com júri nos Estados Unidos. Segundo apuração da Bloomberg, a decisão foi tomada por uma juíza federal da Califórnia, que rejeitou os pedidos das empresas para encerrar o processo, mantendo vivas as acusações de que a OpenAI teria se desviado de sua missão original ao abandonar o caráter exclusivamente filantrópico e se aproximar de um modelo com fins lucrativos.
O caso foi movido por Musk, um dos fundadores da OpenAI em 2015, que sustenta que a organização rompeu compromissos assumidos no início de sua criação. Segundo ele, as doações feitas nos primeiros anos tinham como condição a manutenção do status de entidade sem fins lucrativos e o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial de forma aberta.
Na decisão, a juíza entendeu que há elementos suficientes para que um júri avalie se essas promessas foram descumpridas. Embora reconheça que as provas ainda não são conclusivas, a magistrada apontou que os termos citados por Musk são compatíveis com o estatuto e a missão declarada da OpenAI em sua fundação.
Um dos pontos centrais do processo envolve a entrada da Microsoft como principal financiadora da OpenAI, com aportes bilionários ao longo dos anos e participação relevante na estrutura atual da companhia. Para a Justiça, caberá ao júri decidir se a gigante de tecnologia teve conhecimento efetivo de eventuais violações às obrigações assumidas pela OpenAI com seus doadores iniciais.
Por outro lado, a juíza descartou a acusação de que a Microsoft teria se beneficiado de forma injusta às custas de Musk. Segundo a decisão, não há base jurídica suficiente para sustentar que existia uma relação que justificasse esse tipo de reivindicação direta contra a empresa.
O avanço do processo reforça um debate cada vez mais sensível no setor: até que ponto grandes empresas de tecnologia passam a influenciar decisões que, em tese, deveriam estar sob a guarda de entidades independentes ou filantrópicas. Para startups de IA, o caso expõe os riscos de dependência excessiva de um ou poucos parceiros corporativos, especialmente quando a relação envolve acesso privilegiado a infraestrutura, modelos e mercado.
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Alegações de fraude
O processo também mantém de pé alegações de fraude, apoiadas em comunicações internas da OpenAI de anos anteriores. Documentos citados apontam discussões sobre uma possível mudança na estrutura jurídica da organização, enquanto, publicamente, a OpenAI seguia se apresentando como alinhada ao modelo sem fins lucrativos.
Em resposta, a OpenAI voltou a afirmar que as acusações são infundadas e classificou a ação como parte de uma estratégia de intimidação. A empresa sustenta que sua estrutura atual preserva o controle da organização sem fins lucrativos sobre as operações comerciais e reforça que segue alinhada à missão de desenvolver inteligência artificial em benefício da sociedade.
O embate jurídico acontece em um contexto de rivalidade aberta entre Musk e Sam Altman, CEO da OpenAI. Antigos parceiros, os dois passaram a disputar espaço no mercado de IA desde que Musk fundou a xAI, hoje uma das principais concorrentes da criadora do ChatGPT. Nos últimos anos, Musk tem criticado publicamente a transformação da OpenAI e chegou a tentar adquirir os ativos da entidade que controla a empresa, proposta que foi recusada.
A disputa também ocorre em um momento de competição acirrada no mercado de IA generativa, em que velocidade, escala e controle de tecnologia se tornaram ativos estratégicos. Ao questionar judicialmente a reestruturação da OpenAI, Musk tensiona não apenas a narrativa institucional da empresa, mas o próprio ritmo de expansão de uma concorrente direta. Nesse cenário, o processo passa a ser lido no Vale do Silício como mais um exemplo de como disputas legais podem ser usadas como instrumento de pressão em mercados altamente concentrados e de rápido crescimento.
O julgamento está previsto para começar no fim de abril e pode ter impacto relevante sobre a governança de uma das empresas mais influentes do setor de inteligência artificial, além de reacender o debate sobre os limites entre filantropia, inovação tecnológica e interesses comerciais no ecossistema de startups.
