O Banco Central (BC) deve publicar ainda este ano a consulta pública que propõe a regulamentação do banking as a service (BaaS) no Brasil. A informação é de Otávio Damaso, diretor de Regulação do BC. Segundo o porta-voz, a consulta sairá provavelmente no quarto trimestre. O tema já está no radar do órgão há bastante tempo.
“Usamos o primeiro semestre de 2024 para colher subsídios e informações, e conhecer melhor toda a dimensão do banking as a service. Ele tem seu papel dentro do ecossistema como um todo”, disse Otávio, na abertura do Fintouch 2024, evento da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) que acontece nesta sexta-feira (13/9).
O diretor do BC também convidou as fintechs a participar “de forma ativa” da consulta pública sobre o BaaS. O objetivo, segundo ele, é que seja possível manter esse tipo de arranjo, mas de forma “transparente, segura e mais sustentável”.
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Tokenização na mira
O diretor de Regulação do BC também comentou que talvez sejam necessárias adaptações no arcabouço regulatório e legal relacionado à tokenização. “Nossa impressão preliminar é que talvez haja necessidades de ajustes, com base em alguns players que estão bem à frente”, afirmou.
Segundo Otávio, até agora, o principal foco esteve em questões econômico-financeiras e de tecnologia. “Mas acho que está chegando o momento de ampliar o enfoque, não só olhando potenciais casos de uso e a questão da tecnologia, mas também começar a olhar para a dimensão jurídica, do arcabouço legal e infralegal.”
Na visão do diretor do BC, há um consenso de que a tokenização tem potencial de transformar a maneira como o sistema financeiro opera em várias dimensões. Entre elas, estão o processo de conciliação, a revisão de intermediários e a interoperabilidade em mercados competitivos. “É uma avenida de ganho de eficiência para o sistema financeiro”, afirmou Otávio.
