A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin para o Brasil, a exemplo do que está sendo feito por Donald Trump, nos Estados Unidos. O texto será debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa nesta quarta-feira (20), às 16h.
De autoria do deputado Eros Biondini (PL/MG), o Projeto de Lei 4501/24 prevê a compra de criptomoedas pelo governo federal como forma de diversificar os ativos financeiros de suas reservas internacionais, além de fomentar o uso de tecnologia blockchain e garantir lastro para a emissão do Drex.
Em janeiro de 2025, o estoque das reservas internacionais brasileiras em dólar somava US$ 328,3 bilhões. Segundo o texto do projeto, a aquisição de criptomoedas seria limitada a até 5% das reservas internacionais, o que significaria a compra de cerca de US$ 16,415 bilhões em moedas digitais.
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O debate desta quarta-feira atende a um pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que sugeriu colher a visão técnica de órgãos e entidades sobre o projeto para aperfeiçoar o texto da proposta.
Para o parlamentar, a iniciativa dialoga com a regulamentação da economia digital e com o marco regulatório dos ativos virtuais, em implementação pelo Banco Central.
O texto estabelece que a gestão da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit) será de responsabilidade do Banco Central, em conjunto com o Ministério da Fazenda. A gestão dos ativos pelo BCB deverá ser transparente, com a divulgação de relatórios semestrais ao Congresso Nacional e à sociedade.
