A última abertura de capital na bolsa de valores brasileira, a B3, aconteceu em 2021. Desde então, o mercado de capitais vem passando pela seca de IPOs mais longa da sua história. Para as startups, isso significa menos saídas e, consequentemente, menos chances de retornos aos investidores. Mas, segundo a B3, esse cenário está próximo de mudar.
Uma das apostas para aquecer o mercado de ações é o regime FÁCIL – acrônimo para Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens. A nova regulação, criada com o objetivo de ampliar o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais por meio de regras simplificadas, foi oficializada este mês com a publicação de duas resoluções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Existe um cenário bastante promissor com a edição do FÁCIL. Há muito tempo se busca desenvolver esse mercado para empresas de menor porte no Brasil, e o regime é resultado dessa persistência dos vários atores do mercado de capitais para viabilizar a captação para essas companhias. Estamos pavimentando a via para que se tenha um reaquecimento dos IPOs no ano que vem e o FÁCIL vem nessa corrente de preparação”, afirma Flavia Mouta, diretora de Emissores e Relacionamento na B3, em entrevista ao Startups.
Para Fernando de Andrade Mota, superintendente de Desenvolvimento de Mercado para Emissores na B3, a captação para empresas de menor porte está menos sujeita aos fatores macroeconômicos, que afetam diretamente setores como commodities, por exemplo. O executivo destaca a alta observada nas plataformas de crowdfunding este ano, e espera que a possibilidade de investir em empresas de menor porte atraia mais pessoas físicas para a bolsa.
“Temos observado um crescimento de pessoas físicas investindo no Brasil, e a ideia é possibilitar que elas continuem investindo nas empresas que já passaram da fase do crowdfunding, mas ainda não tinham condições de acessar o mercado de capitais”, explica.
Como vai funcionar
O FÁCIL é destinado a companhias com receita anual bruta abaixo de R$ 500 milhões. As resoluções da CVM que instituem o regime (231 e 232) começam a valer em janeiro de 2026. Entre as diferenças para uma abertura de capital convencional estão, por exemplo, a divulgação de informações contábeis em períodos semestrais, em vez de trimestrais.
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No IPO, o formulário de referência, que é extenso, foi substituído por uma versão mais concisa. Além disso, em vez de ter que fazer um registro na CVM e um na B3, a empresa dará entrada diretamente na bolsa, e receberá automaticamente um registro na CVM.
Segundo Flavia e Fernando, a tradicional cerimônia de IPO, com chuva de papel picado, toque de campainha e toda a pompa, será mantida para as empresas que realizarem ofertas iniciais de ações por meio do FÁCIL.
“A ideia é festejar a abertura de capital, mesmo no FÁCIL. Vamos celebrar bastante as ofertas”, garante Fernando.
O processo de investimento em empresas do FÁCIL será o mesmo da bolsa tradicional. Apesar de os detalhes ainda não terem sido definidos, a ideia é que a diferenciação seja feita por meio do ticker das ações (o código que identifica a companhia). Por exemplo, como acontece com as ações de empresas do Novo Mercado, que possuem a sigla NM após o código.
Caso as empresas enquadradas no FÁCIL passem a atingir um faturamento anual superior ao limite estabelecido pelo programa, elas então migrariam para o regime convencional, passando a estar sujeitas às regras tradicionais. Segundo os executivos, não há mudanças para os investidores. Aqueles que compraram ações da companhia quando ela era enquadrada no FÁCIL continuam tendo esses papéis quando a empresa migra para o regime normal.
