A briga dos aplicativos de food delivery está on. Dias depois de a 99Food anunciar oficialmente o início de sua operação em São Paulo, a Keeta, marca pertencente ao grupo chinês Meituan, resolveu colocar lenha na fogueira. A empresa protocolou uma ação no Foro Central de São Paulo, acusando a 99Food de incluir “cláusulas de bloqueio” nos contratos com restaurantes parceiros.
Segundo destaca a Keeta em nota enviada à imprensa, a prática supostamente realizada pela 99Food seria um mecanismo direcionado de exclusão de mercado, sem justificativa econômica legítima. “Na prática, as cláusulas foram criadas especificamente para impedir a entrada da Keeta no Brasil, sufocando a concorrência, fechando o mercado e reduzindo a inovação”, disse a companhia no comunicado.
No processo, a Keeta afirma que a 99Food abordou mais de 100 redes de restaurantes no Brasil, oferecendo pelo menos R$ 900 milhões em pagamentos antecipados para que assinassem contratos, em que uma das cláusulas prevê a recusa em fazer parte do app da Keeta.
“Nesse relançamento, ofereceu a grandes cadeias de restaurantes altos pagamentos antecipados para assinarem contratos que proíbem negócios com a Keeta, mas não com o iFood, que atualmente detém 80% do mercado brasileiro. Essas “cláusulas de bloqueio” buscam criar um duopólio entre iFood e 99Food, estabelecendo uma barreira artificial a novos entrantes como a Keeta“, disse a empresa chinesa, em nota.
No processo, a Keeta afirmou que as cláusulas não têm outro objetivo senão restringir a concorrência e prejudicar o interesse público. “Não estão em conformidade com a lei e as regras de concorrência, como a 99Food alega. São abusivas e anticoncorrenciais, e tentam fechar o mercado para apenas dois concorrentes, limitando a escolha do consumidor e minando os princípios de um mercado livre e justo.”
Criada em 2022 para ser a marca de expansão internacional da Meituan, a Keeta anunciou no começo do ano sua entrada no mercado brasileiro, com um plano de investimento de R$ 5,6 bilhões e a expectativa de início de operações para novembro deste ano.
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A questão da exclusividade
Desde a intervenção do Cade na política de contratos de exclusividade do iFood, em 2023, o tema se tornou um ponto de discussão no mercado de delivery. Na ocasião, o órgão regulador impediu o iFood de fechar exclusividade com marcas que tenham 30 ou mais estabelecimentos (abrindo para nomes mais conhecidos, como McDonald’s e Burger King) e também limitando o volume de faturamento que o iFood pode obter desses acordos — o que não pode exceder 25% de seu total de pedidos.
Entretanto, vale lembrar que, a princípio, contratos de exclusividade não são ilegais no mercado. A negociação do Cade com o iFood tinha como foco restringir o alcance dessa prática, a fim de evitar concentração excessiva.
Durante o evento de lançamento em São Paulo na semana passada, a 99Food admitiu abertamente o uso de cláusulas de exclusividade em alguns estabelecimentos, mas, segundo o diretor sênior de comunicação, Bruno Rossini, não se tratava de nada ilegal e era algo estratégico para o desenvolvimento e crescimento da marca.
“Estamos adotando essa prática (de exclusividade) com um número limitado de estabelecimentos, por períodos de dois a três anos”, explicou o executivo.
Quanto às novas acusações e ao processo da Keeta, até o fechamento dessa matéria a 99Food não se pronunciou.
