Negócios

Governo Federal cria ministério do Empreendedorismo

38º ministério da gestão Lula será responsável por definir políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo

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Small business. Crédito: Canva

Agora existe um ministério dedicado aos micro e pequenos empresários. Lançado nesta quarta (13), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte cuidará das políticas, programas e ações de apoio a esses temas. O titular da pasta será Márcio França (PSB-SP), ex-ministro de Portos e Aeroportos da atual gestão.

Segundo informou a Agência Brasil, a decisão, que também envolveu a troca de ministros em duas outras pastas – Esporte e o já citado Ministério de Portos e Aeroportos – foi publicada via medida provisória assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Pelo texto da MP, cabe ao novo ministério definir políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, às empresas de pequeno porte, ao microempreendedor e ações de qualificação, crédito e promoção de competitividade e incentivo ao setor.

De acordo com Márcio França, a nova pasta, que é um sonho antigo do presidente, terá o papel de atender a um setor da economia que responde por mais de 50% do PIB nacional, mas que ainda é deficiente em políticas de fomento e acesso a financiamentos.

André Fufuca (Esporte), o presidente Lula, Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Márcio França (Empreendedorismo): nova configuração de ministérios. Foto: Ricardo Stuckert / PR
André Fufuca (Esporte), presidente Lula, Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Márcio França (Empreendedorismo): nova configuração de ministérios (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

“As pequenas e médias empresas não têm muito a quem recorrer. Essa é a intenção da nova pasta”, afirmou o ministro, que anunciou que os cargos e o orçamento já estão garantidos, pois a estrutura vem do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta ocupada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Ainda segundo destacou Marcio França durante o lançamento do novo ministério, as secretarias que serão incluídas na nova pasta, o remanejamento de orçamento e a ocupação de cargos ainda serão definidas. O novo ministério é o 38º da gestão do presidente Lula.