Agora existe um ministério dedicado aos micro e pequenos empresários. Lançado nesta quarta (13), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte cuidará das políticas, programas e ações de apoio a esses temas. O titular da pasta será Márcio França (PSB-SP), ex-ministro de Portos e Aeroportos da atual gestão.
Segundo informou a Agência Brasil, a decisão, que também envolveu a troca de ministros em duas outras pastas – Esporte e o já citado Ministério de Portos e Aeroportos – foi publicada via medida provisória assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Pelo texto da MP, cabe ao novo ministério definir políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, às empresas de pequeno porte, ao microempreendedor e ações de qualificação, crédito e promoção de competitividade e incentivo ao setor.
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De acordo com Márcio França, a nova pasta, que é um sonho antigo do presidente, terá o papel de atender a um setor da economia que responde por mais de 50% do PIB nacional, mas que ainda é deficiente em políticas de fomento e acesso a financiamentos.
“As pequenas e médias empresas não têm muito a quem recorrer. Essa é a intenção da nova pasta”, afirmou o ministro, que anunciou que os cargos e o orçamento já estão garantidos, pois a estrutura vem do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta ocupada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Ainda segundo destacou Marcio França durante o lançamento do novo ministério, as secretarias que serão incluídas na nova pasta, o remanejamento de orçamento e a ocupação de cargos ainda serão definidas. O novo ministério é o 38º da gestão do presidente Lula.
