Nesta terça-feira (20), a Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial. Como já mencionado pelo Startups, a proposta em debate é o Projeto de Lei (PL) 2338/23, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já aprovado no Senado e elaborado a partir das recomendações de uma comissão de juristas.
A deputada Luisa Canziani (PSD-PR) foi eleita presidente da comissão por unanimidade. Também compõem a mesa diretora os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), como 1ª vice-presidente; Reginaldo Lopes (PT-MG), como 2º vice; e Gustavo Gayer (PL-GO), como 3º vice. O relator da matéria será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Preocupações
Ao longo da reunião, alguns parlamentares demonstraram preocupação com o uso indevido da inteligência artificial, especialmente em casos de fraudes e golpes que já vêm sendo registrados. “Precisamos ser rápidos para evitar que o estrago que a IA vai fazer seja muito grande e que os benefícios sejam os maiores possíveis”, apontou o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP).
Por outro lado, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) defendeu que a comissão mantenha o foco no incentivo à inovação, destacando que a inteligência artificial representa a grande “corrida industrial do nosso tempo”. A preocupação é de que uma regulação excessiva possa frear o avanço do setor em vez de impulsioná-lo.
Notícias Relacionadas
Ainda durante a instalação da comissão, Luisa Canziani ressaltou que a Câmara pretende ter um papel ativo no debate sobre inteligência artificial. “A Câmara não será mera expectadora neste debate. Compreendemos o nosso papel na definição do grau de inovação no Brasil e carregaremos a seguinte reflexão nas discussões que vamos travar: como garantir que a sociedade como um todo usufrua dos benefícios da inteligência artificial e simultaneamente mitigar seus riscos e malefícios”, disse.
Já o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que sua abordagem inicial será de escuta e aprendizado. Segundo ele, o primeiro passo será buscar diálogo com o senador Rodrigo Pacheco, autor da proposta, e com o relator da matéria no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), além de abrir conversas com representantes do governo.
Ele reforçou ainda a importância de alinhar os trabalhos com o Senado. “Por ser um texto do Senado Federal, é lógico que nós vamos precisar trabalhar em harmonia com o Senado, para que o texto, sendo aprovado por esta Casa, possa voltar já com a participação ou conhecimento dos senadores daquilo que esta Casa está fazendo, para que a gente não aprove um texto aqui e ele chegue no Senado e seja modificado”, disse.
