A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem estudado formas de aumentar a liquidez no mercado de investimentos em ativos alternativos por meio de avanços no arcabouço regulatório, que tragam mais segurança aos aportes. Em painel no Congresso da ABVCAP nesta quarta-feira (11), o presidente da CVM, João Pedro Nascimento disse que a entidade tem avaliado a ampliação de formas de captação como o crowdfunding.
“O número de plataformas de crowdfunding está meio estável, porque tem havido consolidação entre elas, mas a relevância da indústria tem crescido. Estamos revendo a regra de crowdfunding e vamos soltar para consulta pública em breve. Por enquanto, o que posso dizer que é queremos aumentar as bordas do crowdfunding”, afirmou.
Segundo ele, hoje o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais possui um hiato, com ofertas máximas de R$ 15 milhões via crowdfunding e ofertas acima de R$ 500 milhões no mercado tradicional. Isso deixa de fora um intervalo de R$ 485 milhões em que há poucas modalidades de captação.
Uma das possibilidades que têm sido avaliadas pela CVM é ainda a regulamentação de um mercado secundário de crowdfunding.
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“A gente estava olhando para a possibilidade de revisar isso para aumentar essas bordas. Para além disso, tem algumas transformações interessantes. Estamos tentando criar um secundário para o crowdfunding. Isso também, de alguma maneira, dialoga com uma outra iniciativa regulatória que a gente tem, que é a Resolução 135, que fala dos mercados organizados de uma maneira mais simplificada”, disse.
Além do crowdfunding, João Pedro também falou sobre a importância de revisar as regras dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs), diminuindo o custo de observância e simplificando a experiência do emissor dentro do mercado de capitais.
Também citou a criação do Regime Fácil, que vai permitir que companhias com faturamento bruto de até R$ 500 milhões por ano realizem distribuições públicas de até R$ 300 milhões no mercado de capitais por meio de um arcabouço mais simples.
“O arcabouço tem praticamente dois grandes eixos, um eixo do emissor e um eixo da oferta. Também tem uma outra forma de olhar para ele, que é quando a gente olha para a emissão dos títulos de participação, os títulos de dívida. Nos títulos de dívida, eu vou dizer para vocês que a emissão de crédito corporativo por meio do Fácil é o movimento mais corajoso que a CVM fez na sua história”, destacou.
