O Banco Central cumpriu o prometido e colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação do Open Banking. As contribuições poderão ser dadas até dia 31 de janeiro de 2020. A previsão é que o texto esteja pronto em junho e que a adoção seja feita em fases a serem concluídas no 2º semestre de 2021.
O compartilhamento de informações deverá abranger pelo menos quatro áreas: canais de acesso, produtos e serviços, cadastros de clientes e transações ligadas aos produtos e serviços e também a contas-salário.
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A autarquia também quer definir as regras para o sandbox, uma espécie de ambiente de testes para novos produtos e serviços financeiros.
Contexto: O avanço das fintechs nos últimos anos mostrou que apesar de todas as amarras regulatórias, o mercado financeiro brasileiro tem espaço para inovações. Mas esse espaço para novidades vai ficando mais restrito na medida que as demandas dos clientes crescem e as operações das empresas ficam mais complexas. Por isso o Open Banking e o sandbox são bem-vindos. Na Europa, a regulação do open banking, o PSD2, entrou em vigor ano passado sem causar o alvoroço que se esperava porque o sistema não estava completamente preparado. Os bancos até ganharam um pouco mais de prazo para criarem suas conexões, as APIs, e em 15 de setembro a coisa começou a valer de verdade. Se conseguirmos aprender com o que já rolou por lá, teremos a chance de mudar bastante coisa na dinâmica do setor financeiro nacional.
