Mark Zuckerberg voltou ao centro das atenções nesta segunda-feira (14), com o início do aguardado julgamento antitruste movido pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC). A ação, que questiona a aquisição do Instagram e do WhatsApp pela Meta – em 2012 e 2014, respectivamente –, reacende o debate sobre o domínio das big techs nas redes sociais. Mas quais as chances de a Justiça americana realmente vencer o dono do Facebook no tribunal?
A julgar pelo histórico das ações contra as big techs nos Estados Unidos, o processo contra Zuckerberg parece ter mais efeito político e simbólico do que prático. A FTC tenta marcar posição e mostrar força diante das big techs, mas enfrenta um mercado que se move mais rápido do que os tribunais conseguem acompanhar. Basta lembrar que as aquisições aconteceram há mais de 10 anos, e só agora estão indo a julgamento.
Além disso, o processo parte de uma definição de mercado bastante restrita, que exclui rivais importantes como TikTok, X (antigo Twitter), Pinterest e LinkedIn. Para a FTC, apenas o Snapchat concorre diretamente com o Facebook e o Instagram.
O processo movido pela FTC ignora mudanças ocorridas nas redes sociais nos últimos anos, desde as aquisições. O TikTok, por exemplo, tornou-se um dos principais players globais do setor, a ponto de o presidente Donald Trump tentar evitar sua proibição nos EUA por acreditar que a plataforma teve um papel relevante em sua vitória. A omissão do TikTok na definição de mercado da FTC poderia enfraquecer o argumento central de que a Meta mantém um monopólio.
Em janeiro deste ano, com a proximidade do julgamento pela FTC, Mark Zuckerberg recorreu a Trump para buscar apoio. O CEO da Meta informou em um vídeo em suas redes sociais que está encerrando seu programa de fact checking de terceiros nos Estados Unidos, seguindo o exemplo de Elon Musk com o X, e disse que trabalhará com o presidente eleito para fazer com que governos ao redor do mundo “parem de querer censurar companhias americanas”.
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No entanto, o apoio a Trump não ajudará Zuckerberg no tribunal. O juiz responsável pelo caso é James Boasberg, nomeado para a corte federal pelo presidente Barack Obama em 2011. Recentemente, o magistrado ganhou destaque ao bloquear uma tentativa do governo Trump de deportar migrantes venezuelanos para El Salvador, alegando que a administração do presidente agiu de “má fé”.
Na ocasião, Trump postou nas redes sociais que Boasberg deveria sofrer impeachment por agir “como um freio à autoridade do poder executivo”.
A ação da FTC contra a Meta foi aberta durante o primeiro mandato de Trump, em 2020. A comissão alega que a companhia de Mark Zuckerberg adotou uma estratégia de “comprar ou enterrar” para eliminar a concorrência. Na época, o próprio dono do Facebook teria feito lobby com Trump para que a FTC abandonasse o caso, que foi arquivado em 2021.
Agora, no segundo mandato do presidente, a FTC reformulou a queixa e o processo foi retomado. Segundo a Reuters, Zuckerberg tem visitado a Casa Branca diversas vezes nas últimas semanas. O bilionário prestou seu primeiro depoimento nesta segunda-feira.
Espera-se que o julgamento seja concluído entre o final de maio e o início de junho de 2025, dependendo do andamento das audiências e dos depoimentos. Embora as chances de a Meta ter que vender o Instagram e o WhatsApp sejam baixas, a expectativa é que o julgamento tenha impactos nas discussões sobre regulação das big techs, um tema que tem ganhado cada vez mais relevância dentro e fora dos Estados Unidos.
