O presidente dos Estados Unidos Donald Trump não perdeu tempo e assinou uma série de ordens executivas já em seu primeiro dia de mandato, logo após tomar posse nesta segunda-feira (20). Com empresas de tecnologia, inovação e cripto entre seus principais apoiadores, Trump priorizou medidas nesses segmentos.
Uma de suas primeiras ações como presidente foi revogar uma ordem executiva de 2023 assinada pelo ex-presidente Joe Biden que buscava reduzir os riscos potenciais que a inteligência artificial representa para consumidores, trabalhadores e segurança nacional.
Críticos desse decreto argumentavam que as regras criadas por Biden oneravam as empresas de tecnologia e as forçavam a revelar seus segredos comerciais. Durante sua campanha, Trump prometeu políticas que “apoiariam o desenvolvimento de IA enraizado na liberdade de expressão e no florescimento humano”, mas não chegou a dar detalhes.
Elon Musk no governo
Outra ordem executiva assinada por Trump nesta segunda-feira torna mais oficial a criação do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), uma comissão consultiva liderada pelo bilionário Elon Musk, dono da Tesla e do X. O departamento ainda depende de aprovação do Congresso para ser criado.
No entanto, durante a assinatura, Trump já chegou a dar detalhes sobre a atuação desse órgão, que deve ter cerca de 20 funcionários. Além disso, a ordem executiva instrui os chefes de agências dos EUA a consultar o USDS para formar “Equipes DOGE” de “pelo menos” quatro funcionários dentro de sua agência dentro de 30 dias.
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O decreto renomeia o US Digital Service (USDS), que foi criado em 2014 pelo ex-presidente Barack Obama com o objetivo de “mudar a abordagem do governo à tecnologia”, que passa a se chamar US DOGE Service (USDS).
O decreto estabelece um plano de modernização de software para melhorar a infraestrutura de rede do governo e os sistemas de TI, e dá ao USDS acesso a registros de agências “não classificados”, além de sistemas de software e sistemas de TI “consistentes com a lei”.
A ordem executiva também cria uma organização temporária, a US DOGE Service Temporary Organization. O trabalho do departamento deve ser concluído “no máximo” até 4 de julho de 2026, disse Trump.
TikTok
Conforme prometido, Trump também assinou uma ordem executiva para restaurar o serviço do TikTok nos EUA. O app chegou a ficar fora do ar no domingo, depois que a Suprema Corte do país confirmou uma lei estabelecendo que a rede social teria que ser vendida a uma empresa americana para continuar funcionando no país. A rede social pertence à empresa chinesa ByteDance.
A medida instrui as agências governamentais a “buscar uma resolução” que “proteja a segurança nacional” enquanto “salva o TikTok”. Por meio da ordem, Trump orienta o procurador-geral dos EUA a não tomar nenhuma ação por 75 dias para aplicar a lei que baniu a rede social do país.
