A Justiça do Trabalho decidiu que não há vínculo empregatício entre entregadores e o aplictivo iFood. A decisão foi dada em processo iniciado pelo Ministério Público do Trabalho, que está acionando também Loggi, 99, Uber e Cabify.
No começo de dezembro, a mesma Justiça do Trabalho havia decidido que existe sim vínculo entre entregadores e a Loggi. Às vésperas do Natal a decisão perdeu validade por meio de uma liminar conseguida pela empresa.
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Tá, mas e daí? A decisão foi um grande passo para o iFood, mas um pequeno passo para o mercado como um todo. A natureza da relação de trabalho na “gig economy” está apenas começando a ser discutida e a tendência é que o pêndulo balance para os dois lados ainda por muitas e muitas vezes. A questão não é simples: equilibrar a qualidade de vida de quem presta serviços para os aplicativos, com a sustentação de um modelo de negócios que cria comodidade (e trabalho) para milhões de pessoas. A Califórnia colocou em vigor, há um mês, a Assembly Bill 5, com regras mais rígidas para as empresas. Mas até quem era a favor agora já demonstra interesse em revisar as novas regras.
