iFood vai propor ao governo nova categoria de trabalho: o trabalhador sob demanda

O iFood quer levar ao governo até o fim de junho a proposta de criação de um novo regime trabalhista no Brasil. A ideia é que essa 3ª modalidade tenha alguns benefícios, mas não tudo o que está previsto na CLT. Algo entre um MEI e um CLT.

“Não existe aqui a segurança de um CLT, mas também não é um empreendedor que toca um risco desproporcional. É alguém no meio do caminho. Essa pessoa aqui precisa, no mínimo de determinadas proteções sociais. Não é uma discussão de salário mínimo. Mas é uma discussão mas de INSS. Não é uma discussão de férias e 13º. Mas é uma discussão de seguro.”, disse Diego Barreto, vice-presidente financeiro e de estratégia do iFood em entrevista ao Startups.

Segundo ele, a companhia está em conversas com outras empresas e organizações para apoiar a proposta e apresentá-la como uma demanda do mercado. Mas a tendência é que ela a apresente sozinha. “A gente vai defender a contragosto da maioria das empresas do mercado. A maioria delas quando a gente conversa fala ‘cara, não faz isso, é custo’, é não sei o que. O ponto não é esse”, disse. “A gente gera renda, mas falta proteção social”, completou. Segundo ele, a maioria dos entregadores que usam o iFood trabalham de 5 a 6 horas por dia, entre 5 a 6 vezes por semana, e ganham próximo de 2 salários mínimos.

Ponto sensível

A relação entre trabalhadores e aplicativos é um dos pontos sensíveis da chamada gig economy, que tem como representantes iFood, Rappi, Uber entre outros.

Entregadores e motoristas não têm vínculo empregatício com as plataformas, por isso acabam ficando sem direito aos benefícios previstos nas leis trabalhistas atuais. Vira e mexe, um novo processo ou proposta de lei aparece para propor esse vínculo.

Na avaliação de Barreto, esse já é um assunto resolvido. “Se você pegar a jurimetria, os casos envolvendo vínculo trabalhista, 99,9% o ganho é da plataforma. As empresas atuam dentro da lei”, disse.