TikTok: PL que pode banir app nos EUA é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados americana, a House of Representatives, aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que pode banir o TikTok do país. O texto já havia passado no Comitê de Energia e Comércio (House Committee on Energy and Commerce) e foi votado em regime de urgência, com ampla maioria de votos favoráveis (352) e 65 contrários à medida. A oposição ao projeto foi tanto de republicanos, quanto de democratas.

O projeto de lei que exige que o TikTok seja vendido pela ByteDance, a companhia de tecnologia chinesa que detém a marca, a uma empresa norte-americana. Caso contrário, a rede social será banida do país. O texto será analisado agora pelo Senado e, caso seja aprovado na Casa, segue para sanção presidencial. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, já afirmou que sancionará a medida.

À agência Reuters, o TikTok informou que espera que “o Senado americano considere os fatos e que escute seus eleitores” antes de tomar qualquer decisão. “Esperamos que eles percebam o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que usam nosso serviço”, disse um porta-voz da rede social após o resultado.

Entenda o caso

Caso aprovada, a medida não afeta apenas o TikTok. O texto exige que qualquer empresa controlada por um adversário estrangeiro dos Estados Unidos seja vendida a uma empresa americana no prazo de 180 dias. Entre os países incluídos nessa lista estão China, Coréia do Norte, Rússia e Irã. Preocupações com a “espionagem” chinesa estão no centro das discussões sobre a proibição da rede social.

O Gabinete de Inteligência Nacional americano (ODNI) divulgou um relatório nesta segunda-feira (11) alegando que o governo chinês tem usado o TikTok para expandir sua influência global e “promover narrativas pró-China”. “Contas do TikTok administradas por um braço de propaganda da RPC (República Popular da China) supostamente tiveram como alvo candidatos de ambos os partidos políticos durante o ciclo eleitoral de meio de mandato dos EUA em 2022”, aponta o documento. O alerta também já havia sido feito pelo FBI, o a agência doméstica de investigação dos EUA.

Em 2022, o presidente dos EUA já havia proibido o uso do TikTok pelos quase 4 milhões de funcionários do governo federal em dispositivos de propriedade das agências públicas, com exceção do uso para fins de aplicação da lei, segurança nacional e pesquisa de segurança.