A proibição ao TikTok, tentada por Donald Trump em 2020, avançou na semana passada no Congresso americano, novamente em ano eleitoral no país. Mas parece que, desta vez, o candidato republicano mudou de lado, alegando que banir a rede social de vídeos curtos “alienaria” os jovens e daria ainda mais poder à Meta, dona do Facebook.
O Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados americana (House Committee on Energy and Commerce) aprovou por unanimidade no dia 7 de março um projeto de lei que exige que o TikTok seja vendido pela ByteDance, a companhia de tecnologia chinesa que detém a marca, a uma empresa norte-americana. Caso contrário, a rede social seria banida do país.
O texto aprovado pelos legisladores exige, na verdade, que qualquer empresa controlada por um adversário estrangeiro seja vendida no prazo de 180 dias. Mas destaca a ByteDance e o TikTok, especificamente. A expectativa é que o projeto de lei seja votado ainda nesta semana em regime de urgência na Câmara dos Deputados americana, a House of Representatives. O presidente Joe Biden, candidato à reeleição, disse que irá sancionar a lei, caso o texto passe no Congresso.
Em janeiro deste ano, a plataforma realizou mais de 60 demissões, a maioria nos Estados Unidos, nas cidades de Los Angeles, Nova York e Austin. Com sede em Los Angeles e Singapura, o TikTok é o aplicativo mais baixado na seção de entretenimento da iOS App Store e o quinto mais baixado entre todos os apps gratuitos, segundo o TechCrunch, superando até mesmo o Instagram e o Snapchat.
Ameaça às eleições
Preocupações com a “espionagem” chinesa estão no centro das discussões sobre a proibição da rede social. O Gabinete de Inteligência Nacional americano (ODNI) divulgou um relatório nesta segunda-feira (11) alegando que o governo chinês tem usado o TikTok para expandir sua influência global e “promover narrativas pró-China”. “Contas do TikTok administradas por um braço de propaganda da RPC (República Popular da China) supostamente tiveram como alvo candidatos de ambos os partidos políticos durante o ciclo eleitoral de meio de mandato dos EUA em 2022”, aponta o documento. O alerta também já havia sido feito pelo FBI, o a agência doméstica de investigação dos EUA.
Principais defensores do projeto, o deputado republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi descrevem o TikTok como o “malware do Partido Comunista”, e dizem que o aplicativo representa “uma grave ameaça à segurança nacional dos EUA” devido à sua propriedade chinesa. Eles alegam que a rede social pode ser usada para influenciar a opinião pública dos EUA ou aproveitar dados de usuários para espionar americanos.
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Biden X Trump
Biden assinou recentemente um decreto que permite ao Departamento de Justiça e outras agências federais tomar medidas para impedir a transferência em grande escala de dados pessoais de americanos para o que a Casa Branca chama de “países preocupantes”, como China, Rússia, Coreia do Norte, Irã, Cuba e Venezuela.
Em 2022, o presidente dos EUA já havia proibido o uso do TikTok pelos quase 4 milhões de funcionários do governo federal em dispositivos de propriedade das agências públicas, com exceção do uso para fins de aplicação da lei, segurança nacional e pesquisa de segurança.
O ex-presidente Donald Trump, por sua vez, que durante o seu mandato havia tentado banir o TikTok das lojas de aplicativos nos Estados Unidos, agora tem se colocado contra o projeto de lei. Em entrevista à rede de televisão CNBC, ele disse considerar o TikTok uma ameaça à segurança nacional, mas alegou que a sua proibição apenas beneficiaria o Facebook, que ele acredita ser um “inimigo do povo”. Trump também disse que muitas pessoas, principalmente jovens, “amam” a rede social, e “ficariam loucas” sem o app.
Lobby contra e a favor
A mobilização do candidato republicano contra o projeto pode ser maior do que parece. O site Politico publicou neste fim de semana que Kellyanne Conway, ex-assessora sênior de Trump, está sendo paga pelo conservador Club for Growth para defender o TikTok no Congresso e teve pelo menos 10 reuniões com legisladores nos últimos meses sobre o aplicativo.
No entanto, muitos republicanos continuam apoiando o projeto. É o caso do ex-vice presidente de Trump, Mike Pence, que se referiu ao TikTok como “fentanil digital”, em referência à droga que gerou uma onda de overdoses nos Estados Unidos. Em artigo publicado pela Fox News, o político escreveu que “permitir que o TikTok continue operando nos Estados Unidos enquanto estiver sob o controle do PCC (Partido Comunista da China) é simplesmente inaceitável” e que os EUA nunca teriam deixado “a Rússia transmitir o noticiário noturno durante a Guerra Fria e certamente não podemos deixar a China fazer o mesmo agora.”
