Coluna
Código de Defesa do Contribuinte: a nova Lei Tributária criada para atacar Contribuintes
Lei Complementar tem o objetivo de aproximar o Brasil de práticas internacionais de administração tributária mais modernas
Tag lei
Artigo
Não se Cale: impactos da nova lei nos eventos de startups e tecnologia
Estamos vendo, na prática, o começo do fim de um ambiente hostil para vítimas de assédio, e isso é digno de comemoração
Negócios
Coinbase gastará US$ 100 mi por descumprir leis anti-lavagem nos EUA
Ao permitir que clientes abram contas sem verificações apropriadas, a exchange violou leis contra a lavagem de dinheiro
Negócios
"Veto a artigo do Marco Legal das Startups desmotiva investimento anjo", avalia Abstartups
O Startups apurou que há um compromisso dos Congressistas de que o veto será realmente derrubado. Mas Brasília você sabe como é, né
Artigo
Artigo: O Marco Legal das Startups e a responsabilidade do investidor
*Rafael Medeiros Mimica é sócio na área de contencioso da TozziniFreire Advogados Foi publicada, em junho de 2021, a Lei Complementar nº 182, que institui o chamado Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. Além de delimitar as atividades empresariais que se enquadram na modalidade de tratamento especial, tida como startup, ela dispõe […]