Inteligência artificial
Comissão do Senado aprova Marco Legal da IA
Relatório foi aprovado com apoio de senadores governistas e de oposição, e agora segue para votação no Plenário do Senado
Inteligência artificial
Relatório foi aprovado com apoio de senadores governistas e de oposição, e agora segue para votação no Plenário do Senado
Inteligência artificial
Texto reúne 10 projetos que criam arcabouço legal para a IA no Brasil. Veja quais serão os impactos para as startups
Sustentabilidade
Proposta inclui o conceito de startups verdes no Marco Legal das Startups e prioriza benefícios para esse segmento
Negócios
CAE aprova projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores e prorroga incentivos até 2029; texto segue para o Plenário
Cibersegurança
Discussão ocorre em meio à elaboração de um PL que cria essa agência regulatória e deve ser apresentado até o final do ano no Congresso
Negócios
Substitutivo vai englobar os outros nove projetos que tramitavam no Senado sobre o tema, e propõe incentivos para startups
Negócios
O projeto de lei que cria o Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC) segue para o plenário em regime de urgência
Negócios
Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC) prevê que valores investidos em startups sejam convertidos em capital social
Negócios
Projeto agora segue para a Câmara de Deputados, e caso aprovado, ainda tem que passar pela aprovação do Executivo
Negócios
A intenção é restringir práticas ilegais relacionadas às criptomoedas, como lavagem de dinheiro e evasão de divisa