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Freitas Ferraz Advogados

“Criei meu app, e agora?” Entendendo as opções para proteger seu código

*Por Eugênio Corassa e Guilherme Guidi Uma parcela considerável dos empreendedores e, consequentemente, das startups tem o seu modelo de negócios baseado em algum aplicativo, como aqueles desenvolvidos para o segmento mobile. É comum que, ao identificarem demandas de mercado e desenvolverem o seu produto, as startups acabem desenvolvendo essas aplicações, que, salvo raras exceções, […]

Os impactos da reforma tributária para as startups

*Por Anna Laura Lacerda e Rute Sousa Muito tem se falado sobre o IVA e o Imposto Seletivo, o aumento (ou não) da carga tributária e os setores mais afetados pela nova legislação. Diante disso, surgem dúvidas de como ficam as startups no contexto da reforma tributária. Antes mesmo da aprovação da reforma tributária, diversos […]

Tecnologia e desafios: O caminho da tokenização de ativos imobiliários no Brasil

*Por Thiago Quintão Riccio, Laura Purri e Laura Góis O mercado imobiliário ocupa papel relevante na economia, mas ainda é conhecido pela burocracia excessiva e pelo elevado grau de conservadorismo, principalmente no que se refere aos atos registrais e notariais. Não há dúvidas de que se trata de um dos setores mais tradicionais, caracterizado por […]

A Lei das Offshores e os impactos para os investimentos no exterior

*Por Thiago Braichi, Júlia Barreto e Marina Guimarães Após intensas discussões e muita especulação política, a Lei nº 14.754/2023, chamada de Lei das Offshores, foi publicada no último mês de dezembro e trouxe alterações importantes para a tributação de investidores brasileiros. A nova norma foca na tributação de três estruturas de investimento que envolvem o […]

O que o Mickey Mouse tem a ver com a proteção da sua startup

*Por Eugênio Corassa e Guilherme Guidi Quem não conhece o Mickey Mouse? Parece seguro dizer que a figura do rato com voz engraçada que alegra a criançada é um ícone da cultura pop, mais conhecido que muita celebridade por aí. Juntamente com a sua dona, a Disney, que recebeu o apelido carinhoso de House of […]

Existe espaço para P&D e inovação em setores regulados?

*Por Thiago Riccio e Marcela Assis Pesquisa e desenvolvimento (P&D) significa todo o trabalho criativo e sistemático realizado para desenvolver o conhecimento e conceber novas aplicações do conhecimento disponível. Existem três tipos de P&D:  A P&D é frequentemente confundida com a inovação. No entanto, do ponto de vista técnico, P&D e inovação são dois conceitos […]

Prevenindo disputas societárias em startups

*Por Guilherme Rocha Capuruço e Gabriel Guimarães Arlé De acordo com pesquisas conduzidas pela Höft Consultoria, sete a cada dez sociedades constituídas no Brasil acabam se encerrando devido a disputas societárias. Tratando especificamente das startups, essa realidade não é diferente. Um outro estudo, dessa vez liderado pela Fundação Dom Cabral, concluiu que: (i) ao menos […]

Plataformas Digitais: de volta ao básico

*Por Guilherme Guidi e Rodrigo Pôssas Administrar uma plataforma digital pode ser visto como uma escolha de negócio muito atrativa: você pode fornecer serviços ou produtos de qualquer lugar; pode acessar mercados ao redor do mundo e a maior parte do trabalho parece se resumir a codificar um novo aplicativo web ou outro software. Além […]

Abri uma startup. E agora? Como a definição dos aspectos tributários pode impactar seu negócio

*Por Júlia Barreto, Ligia Merlo e Sarah Partika Começar um negócio no Brasil não é uma tarefa fácil, especialmente considerando todos os aspectos que envolvem a constituição e a manutenção de uma sociedade. Além da complexidade envolvendo a constituição, contratação de colaboradores, a atração de investidores, manutenção de fluxo de caixa e outros desafios, ainda surge […]