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Freitas Ferraz Advogados

O papel das startups rumo à mineração sustentável

Por Thiago Riccio, Marcela Assis e Elias Giovanini Mineração sustentável: uma pauta cada vez mais atual “Mineração sustentável” é o termo usado pelo mercado para designar a extração de recursos minerais que busca minimizar os seus impactos ambientais e sociais. Segundo a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMIN), instalada no Congresso Nacional em março de […]

O Impacto do Downround nas Startups: Cláusulas Full-Ratchet e Weighted-Average

*Por Bernardo Freitas, Juliana Marcincowski e Biannca Mello Cenário na indústria de venture capital no Brasil Nos últimos anos, tem se notado uma variação significativa nos investimentos de venture capital em startups brasileiras. Em destaque, o ano de 2021 foi marcado pela realização de investimentos expressivos no setor, totalizando aprox. R$69 milhões em 821 transações. […]

O que são os JCP e qual é a sua aplicabilidade nas startups?

*Por Thiago Braichi, Júlia Barreto e Anna Flávia Silva Muito além da sopa de letrinhas tributária, os Juros sobre Capital Próprio (JCP) podem representar uma forma de remuneração dos sócios, bem como um mecanismo de redução da carga tributária das empresas (incluindo as startups). Mas o que são os JCP e como funcionam?  Os JCP […]

Contratos de Vesting: o que você precisa saber antes de usá-lo na sua startup

*Por Ana Moreira e André Ruiz Conforme apontamentos feitos em nosso artigo “Prevenindo disputas societárias em startups”, estruturas jurídicas adequadas e instrumentos contratuais bem redigidos e negociados são essenciais para prevenir que sociedades se tornem palco de litígios e disputas judiciais. No universo das startups, esta reflexão se torna ainda mais pertinente. Ainda que a […]

O que é aprovação de contas e por que devo aprovar as contas da minha startup?

*Por Pedro Vidigal e Bruna Frasson O mês de abril costuma ser bastante agitado nos bastidores das grandes empresas por conta da famigerada “aprovação de contas”. Mas o que é essa tal “aprovação de contas”? Como ela é feita? Quem possui uma startup ou uma empresa de “pequeno/médio porte” também deve se preocupar com isso?  […]

Captando investimento: LGPD e a privacidade dos seus clientes

*Por Guilherme Guidi e Rodrigo Pôssas A preocupação com a privacidade e a proteção de dados de consumidores, funcionários, clientes, fornecedores e demais titulares tem sido objeto de atenção no ambiente corporativo há anos, começando com a aprovação de leis estrangeiras como o GDPR (General Data Protection Regulation) na União Europeia e se concretizando também para […]

Os impactos tributários dos planos de stock option

*Por Thiago Braichi, Marina Guimarães e Nathan Gabriel Amaral Em nossas últimas colunas, trouxemos um panorama sobre os Planos de Stock Option, contando sua história e detalhando a principal proposta legislativa sobre o tema.  Como adiantado, essa semana concluiremos nossa série sobre a matéria, encerrando o assunto (ao menos por enquanto) em sua perspectiva tributária. […]

Tokenização no mercado voluntário de carbono

*Por Thiago Riccio, Marcela Assis e Eugênio Corassa O gás carbônico (CO2) e o gás metano (CH4), juntamente com outros, constituem os gases de efeitos estufa (GEEs). O efeito estufa é um fenômeno natural que consiste na absorção de parte da radiação solar irradiada da superfície terrestre.  O problema é que, desde a Revolução Industrial, […]

O Impacto do Marco Legal das Stock Options para as Startups

*Por João Cesconi, Pedro Vidigal e Rodolfo Prates Origem e Conceito dos Planos de Stock Option Os planos de outorga de opção de compra de participação societária (Planos de Stock Option) são instrumentos muito úteis para viabilizar o alinhamento de interesses entre sócios e colaboradores estratégicos da sociedade, na busca pelo crescimento e expansão dos […]

“Criei meu app, e agora?” Entendendo as opções para proteger seu código

*Por Eugênio Corassa e Guilherme Guidi Uma parcela considerável dos empreendedores e, consequentemente, das startups tem o seu modelo de negócios baseado em algum aplicativo, como aqueles desenvolvidos para o segmento mobile. É comum que, ao identificarem demandas de mercado e desenvolverem o seu produto, as startups acabem desenvolvendo essas aplicações, que, salvo raras exceções, […]

Os impactos da reforma tributária para as startups

*Por Anna Laura Lacerda e Rute Sousa Muito tem se falado sobre o IVA e o Imposto Seletivo, o aumento (ou não) da carga tributária e os setores mais afetados pela nova legislação. Diante disso, surgem dúvidas de como ficam as startups no contexto da reforma tributária. Antes mesmo da aprovação da reforma tributária, diversos […]